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A JABUTICABA E O CACAU
Fabio de Sousa Coutinho
As frutas sempre tiveram uma presença fortíssima na vida dos brasileiros. O grande poeta da paixão, Vinicius de Moraes, disse, em célebre Auto-Retrato, que suas prediletas eram, por ordem de preferência, caju, manga e abacaxi.
Entre nós, uma das frutas mais famosas, pela originalidade, é a jabuticaba, delícia que se consome às dezenas, talvez centenas, sempre que deparamos com sua generosa árvore. De tão autenticamente brasileira, passou a simbolizar, na voz do povo, as coisa boas (ou más) que só existem ou ocorrem nestas plagas.
Outra fruta muito desejada no Brasil é o cacau, que se presta à produção de uma das inescapáveis admirações nacionais, na cor e no sabor, o chocolate. A exemplo da banana, o cacau é virtuoso, engorda e faz crescer.
Um dos debates públicos mais intensos, hoje em dia, traduz-se, para alguns, em verdadeira jabuticaba: biografia de celebridades só com autorização do próprio biografado ou de seus herdeiros, conforme dispõe o artigo 20 do Código Civil. Mas o que estipula a Constituição Federal, a que o referido código se subordina, hierarquicamente? Em dois incisos do Art. 5º, o IX e o X, nossa lei maior deixa claro que o tal artigo 20 é inconstitucional, ou seja, não está de acordo com o sistema da Constituição. Esta consagra a liberdade de expressão , "independentemente de censura ou licença", e, também, prevê indenização (por dano material ou moral) aos ofendidos em situações específicas, inclusive aquelas que decorram de biografias, quando o Poder Judiciário assim entender cabível.
No tempo certo, o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição e defensor das liberdades, vai confirmar esse entendimento, mostrando a todos, biógrafos, biografados, herdeiros e quejandos, que a jabuticaba da prévia autorização não caiu no gosto dos brasileiros. Está podre, contaminada por haver sido plantada ao lado do cacau, que, na língua de nosso cotidiano, significa dinheiro. Aliás, a partir de agora, quem procurar saber vai encontrar mais um sentido argentário para a palavra cacau: ganância.
Fabio de Sousa Coutinho
As frutas sempre tiveram uma presença fortíssima na vida dos brasileiros. O grande poeta da paixão, Vinicius de Moraes, disse, em célebre Auto-Retrato, que suas prediletas eram, por ordem de preferência, caju, manga e abacaxi.
Entre nós, uma das frutas mais famosas, pela originalidade, é a jabuticaba, delícia que se consome às dezenas, talvez centenas, sempre que deparamos com sua generosa árvore. De tão autenticamente brasileira, passou a simbolizar, na voz do povo, as coisa boas (ou más) que só existem ou ocorrem nestas plagas.
Outra fruta muito desejada no Brasil é o cacau, que se presta à produção de uma das inescapáveis admirações nacionais, na cor e no sabor, o chocolate. A exemplo da banana, o cacau é virtuoso, engorda e faz crescer.
Um dos debates públicos mais intensos, hoje em dia, traduz-se, para alguns, em verdadeira jabuticaba: biografia de celebridades só com autorização do próprio biografado ou de seus herdeiros, conforme dispõe o artigo 20 do Código Civil. Mas o que estipula a Constituição Federal, a que o referido código se subordina, hierarquicamente? Em dois incisos do Art. 5º, o IX e o X, nossa lei maior deixa claro que o tal artigo 20 é inconstitucional, ou seja, não está de acordo com o sistema da Constituição. Esta consagra a liberdade de expressão , "independentemente de censura ou licença", e, também, prevê indenização (por dano material ou moral) aos ofendidos em situações específicas, inclusive aquelas que decorram de biografias, quando o Poder Judiciário assim entender cabível.
No tempo certo, o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição e defensor das liberdades, vai confirmar esse entendimento, mostrando a todos, biógrafos, biografados, herdeiros e quejandos, que a jabuticaba da prévia autorização não caiu no gosto dos brasileiros. Está podre, contaminada por haver sido plantada ao lado do cacau, que, na língua de nosso cotidiano, significa dinheiro. Aliás, a partir de agora, quem procurar saber vai encontrar mais um sentido argentário para a palavra cacau: ganância.
